1. Aceitação
Ao acessar, cadastrar-se ou usar o Meimodu, você aceita integralmente estes termos. Caso contrário, não use o serviço.
2. Conta
- Forneça informações verdadeiras e completas;
- Você é responsável pelas ações sob sua conta;
- É proibido se passar por outros ou criar contas em massa.
3. Regras de uso
Você não pode:
- Publicar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Criar ou divulgar conteúdo sexual, violento ou indutor de automutilação envolvendo menores;
- Atacar o sistema, burlar a moderação ou raspar dados em massa;
- Violar as "Diretrizes da Comunidade".
4. Licença de conteúdo
Você mantém os direitos autorais sobre o que cria. Dentro do consentimento, o Meimodu pode utilizar tais conteúdos no que for necessário para o serviço. Detalhes em Direitos autorais.
5. Pagamento e reembolso
Assinaturas mensais/anuais são renovadas automaticamente e podem ser canceladas a qualquer momento. Reembolsos seguem as regras da loja ou do gateway.
6. Propriedade intelectual
Exceto o conteúdo do usuário, o site, logo, código-fonte e documentação pertencem ao Meimodu. É vedada qualquer cópia, alteração ou uso comercial sem autorização.
7. Sanções
Em caso de violação destes termos, o Meimodu pode remover conteúdo, advertir, suspender ou banir contas e interromper o serviço. Atos ilícitos serão encaminhados às autoridades.
8. Mudanças e encerramento
O Meimodu pode alterar, suspender ou encerrar serviços. Alterações relevantes serão avisadas com pelo menos 7 dias de antecedência.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida em lei, o Meimodu não responde por perdas causadas por força maior, terceiros ou conduta do usuário. Conteúdo IA é apenas referencial.
10. Lei e disputas
Estes termos são regidos pela lei do domicílio do Meimodu. Disputas são tratadas em primeiro lugar de boa-fé; persistindo, serão levadas ao foro competente.
11. Contato
Dúvidas: suporte técnico ou legal@meimodu.cc.